sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Notícias importantes para os Mekrangnotire

Lideranças Mekrangnotire na reunião em Altamira

23 e 24.01 – Por causa do OFICIO PRM/ATM/GAB 2/Nº 0035/2013 de 16 de janeiro de 2013 do Ministério Público Federal em Altamira – Pará, os Kayapó Mekrãgnoti foram chamados para uma reunião na cidade de Altamira com Procuradores do Ministério Público Federal e representantes da diretoria da Eletrobrás para tratar juntamente com os Kayapó sobre o Protocolo de Intenções envolvendo a FUNAI e Eletrobrás. A FUNAI Brasília também se fez presente, assim como o Coordenador da CR Kayapó Sul do Pará, o chefe da CTL de Novo Progresso e ainda outros servidores da Coordenação Regional. 

O motivo desta reunião incidiu sobre vários descontentamentos por parte dos Mekrãgnoti acerca desse protocolo, uma vez que houve demoras, falhas de articulação por parte da Eletrobrás, diminuição de recursos prometidos e repartição de recursos mal sucedidos segundo as lideranças. Diversas reuniões foram realizadas e o desencadeamento das ações sempre postergadas, isso foi o principal motivo que levou os Mekrãgnoti a constantemente denunciar a Eletrobrás para o Ministério Público Federal. Vale ressaltar que os Mekrãgnoti sempre desconfiaram dos estudos da UHE Belo Monte (a FUNAI nunca apresentou esses estudos) e exigiram em Altamira a contemplação no PBA (Programa Básico Ambiental) principalmente por estar fornecendo uma contribuição positiva para esse mega empreendimento na conservação de recursos hídricos. Ao mesmo tempo, porém, acreditam que vão ser fortemente afetados: as terras Baú e Mekrangnotire sofrerão grandes impactos, desde pressão do desmatamento, diminuição dos peixes, mudança no clima, tudo em nome do desenvolvimento advindo de Belo Monte por causa do fornecimento de energia para a região. 

Reunião com lideranças e representantes das instituições
Quanto à resolução acerca do Protocolo de Intenções, ficou decidido que a Eletrobrás vai aportar 09 milhões, sendo 03 milhões/ano para os projetos de longo prazo (03 anos) que serão repartidos entre Kayapó do leste e oeste, isto é, aquém do que foi prometido e acordado na grande reunião envolvendo os Kayapó do Pará e Eletrobrás em dezembro de 2011 em Brasília, quando o montante prometido pela empresa era de 04 milhões por ano totalizando 16 milhões. Mesmo a Eletrobrás alegando que os projetos emergenciais consumiram 02 milhões de seu caixa, essa conta em relação à promessa inicial não fecha. A empresa alega que está passando por dificuldades financeiras, mas os Mekrãgnoti insistem: vão lutar na justiça para serem contemplados no PBA, que na realidade será o verdadeiro projeto de longo prazo.

31.01 – Representantes da empresa Norte Energia S/A (NESA) estiveram visitando Novo Progresso para realizar a entrega de duas obras para os Kayapó Mekrãgnoti sendo: 01 Casa de Apoio e 01 mini-indústria de processamento de castanha-do-Brasil. Trata-se de importantes conquistas que refletirão em todas as comunidades, já que a caso da Casa de Apoio possibilita que famílias inteiras, bem como aposentados, pensionistas e outros parentes que se deslocam para Novo Progresso para resolver problemas possuem agora um lugar espaçoso, bonito e moderno para se alojar. 

Inauguração da Casa de Apoio

A Casa de Apoio devolve a dignidade para os Kayapó que sempre abarrotaram as casas de seus parentes tentando se hospedar, ou mesmo a Casa de Saúde Indígena que sempre esteve lotada de visitantes, bem como, traz maior tranquilidade para os funcionários indígenas (parentes) que sempre receberam quantidades de pessoas acima de suas possibilidades para alojarem em suas casas, criando uma série de dificuldades para ambos. Tais obras foram frutos de propostas encaminhadas e aprovadas pelo PDRSX – Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, do qual um representante Mekrãgnoti (Doto Takak-ire/Servidor da FUNAI) faz parte do CGDEX, que é o Comitê Gestor do programa. Essas obras estão sendo consideradas pelos Mekrãgnoti como uma primeira etapa, sendo que a segunda foi aprovada no final de 2012 pelo PDRSX, onde as obras serão concluídas com a construção dos muros, portões, calçadas, grades e anexos, tanto na Casa de Apoio quanto na Mini Indústria de castanha. 


Casa de Apoio

No geral, ambas refletem grandes possibilidades dos Mekrãgnoti conseguirem se estruturar por completo através do PDRSX, pois se refere a um programa governamental que gira em torno do processo Belo Monte e seu plano de vigência será de 20 anos. Assim sendo, os Mekrãgnoti estão tendo enormes oportunidades de anualmente investirem seus objetivos em ações permanentes com possibilidades de impactos sempre positivos para suas sobrevivências.

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