I Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão do Estado do Pará

A CR Tucumã participou na última semana da I Conferência Estadual de ATER do Estado do Pará, que ocorreu nos dias 13 e 14 de março, no hotel Gold Mar, na cidade de Belém. Representando a CR Tucumã estiveram presentes os servidores Ramon de Paula Neves, delegado escolhido na conferência territorial, e Luciano Leal Almeida, convidado, bem como o indígena Bep-Irax Kaiapó, escolhido também como delegado da sociedade civil na conferência territorial. Também participaram do evento servidores da FUNAI de outras CTL’s da região, como Rainericy da Silva Quintino (CTL de Jacareacanga), Julia Duarte (CTL de Tomé Açu) e Ananda Jesus (CTL de Paragominas).

A Conferência, de tema: “ATER para a agricultura Familiar e Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável do Brasil Rural”, contou com a participação de delegados eleitos e convidados da sociedade civil, governos municipais, estadual e federal, representantes dos 11 Territórios e Pré-Territórios da Cidadania (Baixo Amazonas, Baixo Tocantins, Nordeste Paraense, Sudeste Paraense, Sul do Pará/Alto Xingu, Transamazônica, BR – 163, Marajó, Entorno de Tucuruí, Salgado e Metropolitana), que realizaram anteriormente suas respectivas conferências territoriais.

A Conferência se iniciou na manhã do dia 13/03 com uma mesa de abertura composta de diferentes segmentos sociais e governamentais que resaltaram a importância do evento para o futuro da ATER no Estado e no país, bem como a importância da eleição de delegados que defendam as especificidades (alto custo para ações de ATER devido às grandes distâncias e as dificuldades de transporte deslocamento) e a diversidade de categorias sociais do campo (agricultores familiares, assentados, indígenas, ribeirinhos, pescadores e pescadoras artesanais, extrativistas, entre outros) existentes no Pará durante conferência nacional de ATER, que irá se realizar nos dias 23 a 26 de abril em Brasília. Após a mesa inicial ocorreu a conferência de abertura proferida por Reginaldo Lima – Diretor do DATER/SAF/MDA, onde foi enfatizado a criação da Lei 12.188/2010 e a realização da I Conferência Nacional como expressão da consolidação da Política Nacional de ATER (PNATER), e também a importância de se discutir nessa conferência estadual um modelo de ATER que atenda às especificidades do meio rural paraense.

Em seguida, iniciaram-se os Grupos de Trabalho (GT) que foram divididos em cinco eixos temáticos: “ATER para o Desenvolvimento Rural sustentável”; “ATER para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades”; “Ater para as Políticas Públicas”; “Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de ATER” e “Metodologia de Ater – Abordagem de Extensão Rural”.

Na Plenária Final, que ocorreu na tarde do dia 15/03, foram eleitos 27 delegados para a Conferência Nacional, sendo 18 da sociedade civil (representação de agricultores (as) familiares, assentados (as) da reforma agrária e representações das entidades não governamentais executoras de serviços de Ater) e 09 de representantes governamentais de serviços de ATER e de órgãos públicos dos poderes executivo, legislativo e judiciário das esferas estadual e municipal. No contexto da sociedade civil o indígena Kayapó Rafael Maniary Munducuru, da aldeia Karapanatuba, município de Novo Progresso, foi eleito como delegado e o indígena Bep-Irax Kaiapó, da aldeia Turedjan, município de Ourilândia do Norte, como suplente. No momento também foram discutidas e aprovadas as propostas elencadas pelos cinco GT’s.

Por fim, foi debatida a minuta de projeto que institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (PEATER), o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar (PROGATER) e cria o Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (FEATER), que se pautou em diversos aspectos da política de Ater já explorada dentro dos GTs e com enfoque na questão estadual.

Mais uma vez foram pautas questões relativas ao desenvolvimento rural sustentável, o etnodesenvolvimento e à agroecologia, bem como uma maior atenção das ações de Ater para os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras populações e comunidades tradicionais do campo. Foi discutido também que para a comprovação da qualidade de beneficiário da PEATER, deverá ser apresentada a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP, porém, como os indígenas estão tendo dificuldades na aquisição desse documento, foi aceito como documento equivalente o Registro de Nascimento Indígena – RANI. É necessário ressaltar que esse projeto de lei ainda passará pela avaliação da Assembleia Legislativa Estadual para entrar em vigor.

O evento foi muito produtivo para todos os participantes, em especial para esta CR, que conseguiu eleger seu representante indígena como suplente para a Conferência Nacional. Sem dúvida as discussões e informações resultantes da Conferência Estadual contribuirão significativamente para o desenvolvimento das atividades de etnodesenvolvimento da CR Tucumã.

Equipe da CR Tucumã e servidores das CTL's na Conferência